Constituições do Brasil: entenda de forma simples cada uma delas

Olá! Sejam muito bem-vindos ao blog.

Hoje vamos mergulhar em um tema que moldou — e ainda molda — a história do Brasil: as Constituições Brasileiras. Mas calma, não precisa torcer o nariz achando que é assunto “juridiquês”. Vou simplificar. Pense na Constituição como o manual oficial do país, aquele livro de regras que diz como o governo deve funcionar, como os poderes se organizam e, claro, quais são os seus direitos e deveres como cidadão.

Ao longo da nossa trajetória, o Brasil já teve sete constituições oficiais: uma na época da monarquia e seis na república. Alguns estudiosos até defendem que uma emenda de 1969 deveria contar como constituição à parte, mas isso é polêmica de bastidor. O ponto é: quase sempre que o país passava por grandes mudanças políticas e sociais, lá vinha uma nova Constituição para dar forma a esse novo momento.

Então bora passear pela história e conhecer cada uma delas de forma direta, leve e sem enrolação. 🚀

1. Constituição de 1824 – A Era Imperial

Primeira Constituição do Brasil, imposta por Dom Pedro I em 25 de março de 1824, apenas dois anos depois da Independência.
Destaques:

• Monarquia: O Brasil era um império comandado por um imperador, e o trono passava de pai para filho.

• Quatro poderes: Além do Executivo, Legislativo e Judiciário, existia o Poder Moderador, que dava superpoderes ao Imperador.

• Voto restrito: Só homens livres, proprietários e com grana podiam votar. E ainda era voto indireto.

• Nomeação de governantes: O Imperador escolhia os presidentes das províncias.

• Duradoura: Foi a Constituição mais longeva do Brasil, vigorando por 65 anos.

2. Constituição de 1891 – O Início da República 🇧🇷

Criada após a Proclamação da República, foi inspirada no modelo dos Estados Unidos.
Destaques:

• República e Federalismo: O Brasil virou uma República Federativa.

• Presidencialismo: Surgiu o cargo de presidente da República.

• Autonomia dos Estados: Ganhavam mais liberdade para se organizar.

• Eleições diretas (com restrições): Homens acima de 21 anos podiam votar, mas mulheres, analfabetos, soldados e religiosos ficaram de fora.

• Separação Igreja-Estado: A Igreja Católica perdeu o monopólio.

• Casamento civil e habeas corpus: Novidades importantes para a época.

• Fim da pena de morte e do Poder Moderador.

• Nova capital: Planejamento para a futura capital no Planalto Central (Brasília).

3. Constituição de 1934 – Avanços Sociais e Voto Feminino

Promulgada no governo Vargas, trouxe conquistas sociais.
Destaques:

• Poder Federal mais forte.

• Voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos.

• Voto feminino: finalmente oficializado!

• Direitos trabalhistas: salário mínimo e sindicatos tutelados pelo Estado.

• Mandado de segurança: uma ferramenta extra de proteção aos cidadãos.

• Educação como direito de todos.

• Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.

• Vida curta: durou só 3 anos.

4. Constituição de 1937 – O Estado Novo e a “Polaca”

Imposta por Vargas, deu início ao Estado Novo e cheirava a ditadura.
Destaques:

• Inspiração fascista (seguindo modelos europeus da época).

• Apelido “Polaca” por lembrar a Constituição da Polônia de 1935.

• Fim dos partidos políticos e concentração total de poder em Vargas.

• Censura e perseguições: opositores eram cassados, presos ou exilados.

• Retorno da pena de morte.

• Eleições indiretas para presidente (mandato de 6 anos).

• Direitos trabalhistas mantidos.

5. Constituição de 1946 – Redemocratização

Criada após a Segunda Guerra, devolveu ao Brasil o ar democrático.
Destaques:

• Fim da censura e da pena de morte.

• Independência dos poderes de volta.

• Eleições diretas para presidente, com mandato de 5 anos.

• Parlamentarismo em 1961: durou pouco, revogado em 1963 pelo plebiscito.

6. Constituição de 1967 – O Regime Militar

Promulgada sob o governo Castelo Branco, institucionalizou a ditadura militar.
Destaques:

• Apelido “Super Polaca”.

• Bipartidarismo forçado: só dois partidos eram permitidos.

• Eleições indiretas para presidente.

• Mais poder ao Executivo: AI-5 autorizava fechar Congresso e cassar mandatos.

• Emenda de 1969: endureceu ainda mais o regime. Muitos consideram uma “nova Constituição”.

7. Constituição de 1988 – Constituição Cidadã

Promulgada em 1988, é a Constituição atual, fruto de ampla participação popular.
Destaques:

• Brasil como República Federativa Presidencialista.

• Ampla proteção aos direitos: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

• Voto ampliado: permitido para analfabetos e facultativo a partir dos 16 anos.

• Educação gratuita e obrigatória.

• Meio ambiente e cultura incluídos como dever do Estado.

• Reformas pós-1992: abertura para privatizações, reeleição em 1997, entre outras.

• Viva e em constante mudança: até 2005 já tinha passado por 45 emendas.

👉 Estudar nossas Constituições é como abrir um álbum de fotos da história do Brasil: cada uma revela o clima político e social da época. Espero que esse passeio tenha deixado o assunto mais claro (e menos chato). Até a próxima! 🚀

Informações sobre a Fonte Utilizada: Este conteúdo foi baseado na publicação "Constituições Brasileiras", um trabalho elaborado pela Seção de Museu da Câmara dos Deputados.

• Título Completo: Constituições Brasileiras

• Autor/Organizador: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação (CEDI), Coordenação de Publicações (CODEP). A exposição foi organizada pelo Museu da Câmara dos Deputados.

• Descrição: Trata-se de uma exposição organizada pelo Museu da Câmara dos Deputados, que mostra as constituições brasileiras, suas principais deliberações e curiosidades.

• Local de Publicação: Brasília (DF).

• Ano de Publicação: 2005.

• Série: Cadernos do Museu, número 4.